{"id":40492,"date":"2025-02-25T11:56:51","date_gmt":"2025-02-25T10:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/termos-e-condicoes-gerais-de-venda-para-o-marketplace\/"},"modified":"2025-02-25T11:56:51","modified_gmt":"2025-02-25T10:56:51","slug":"termos-e-condicoes-gerais-de-venda-para-o-marketplace","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/termos-e-condicoes-gerais-de-venda-para-o-marketplace\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda para o Marketplace"},"content":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda para o Marketplace<\/strong><\/h4>\n

\u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todas as compras efectuadas por clientes particulares \u00e0 Revierwelt Media GmbH<\/a><\/span>efectuadas por clientes particulares. <\/span> <\/span><\/p>\n

Os clientes particulares s\u00e3o pessoas com domic\u00edlio e endere\u00e7o de entrega na Rep\u00fablica Federal da Alemanha, desde que a mercadoria encomendada n\u00e3o possa ser atribu\u00edda \u00e0 sua atividade comercial ou profissional independente. <\/span> <\/span><\/p>\n

Pre\u00e7os e custos de envio<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

Os pre\u00e7os indicados s\u00e3o pre\u00e7os finais com IVA inclu\u00eddo. Aplica-se o montante indicado no momento da encomenda vinculativa. S\u00e3o acrescentados custos de envio, que dependem do m\u00e9todo de envio e do tamanho e peso do(s) artigo(s) que encomendaste. <\/span> O comprador suporta os custos regulares de devolu\u00e7\u00e3o dos bens no caso de os devolver no exerc\u00edcio do seu direito de rescis\u00e3o<\/a>. <\/span>suportas.<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

Pagamento<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

O pagamento \u00e9 efectuado no ato da entrega por <\/span>cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

<\/span>Falta de pagamento<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

Em caso de incumprimento de pagamento, a Revierwelt Media GmbH tem o direito de exigir juros de mora no valor de 5 pontos percentuais acima da taxa de juro base p.a. anunciada pelo Deutsche Bundesbank para o momento da encomenda. Se a Revierwelt Media GmbH tiver sofrido comprovadamente um preju\u00edzo maior devido ao incumprimento, a Revierwelt Media GmbH tem o direito de o reclamar. <\/span> <\/span><\/p>\n

Direito de reten\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

O cliente s\u00f3 est\u00e1 autorizado a exercer um direito de reten\u00e7\u00e3o na medida em que o seu pedido reconvencional se baseie na mesma rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/span> <\/span><\/p>\n

entrega<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

(1) A entrega ser\u00e1 efectuada no endere\u00e7o de entrega indicado pelo cliente, no prazo de <\/span> <\/span><\/p>\n

– Europa <\/span><\/p>\n

(2) Em caso de for\u00e7a maior (cat\u00e1strofes naturais, guerra, guerra civil, ataque terrorista) que impossibilite permanentemente a entrega ou qualquer outro servi\u00e7o, fica exclu\u00edda a obriga\u00e7\u00e3o de cumprimento por parte da Revierwelt Media GmbH. A Revierwelt Media GmbH reembolsa imediatamente os montantes j\u00e1 pagos. <\/span> <\/span><\/p>\n

(3) A Revierwelt Media GmbH tamb\u00e9m pode recusar o cumprimento do contrato, se este exigir um esfor\u00e7o que, tendo em conta o conte\u00fado do contrato de compra e venda e as exig\u00eancias da boa f\u00e9, seja grosseiramente desproporcionado em rela\u00e7\u00e3o ao interesse do cliente no cumprimento do contrato de compra e venda. A Revierwelt Media GmbH reembolsa imediatamente os montantes j\u00e1 pagos. <\/span> <\/span><\/p>\n

(4) As mercadorias volumosas (encomendas com um volume superior a 1 metro quadrado) s\u00e3o normalmente entregues por um transit\u00e1rio. A Revierwelt Media GmbH chama expressamente a aten\u00e7\u00e3o para o facto de estas mercadorias n\u00e3o serem transportadas para dentro de casa. <\/span> <\/span><\/p>\n

M\u00e9todo de envio favor\u00e1vel para devolu\u00e7\u00f5es<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

(1) Quando devolveres a mercadoria e os acess\u00f3rios, utiliza, se poss\u00edvel, a embalagem original, mesmo que esta tenha sido danificada por ter sido aberta para testes de funcionamento.<\/span> <\/span><\/p>\n

(2) Utiliza a etiqueta de devolu\u00e7\u00e3o totalmente carimbada e endere\u00e7ada que acompanha a entrega para devolver a mercadoria. Esta \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de envio mais simples e econ\u00f3mica. N\u00e3o tens qualquer obriga\u00e7\u00e3o de utilizar este procedimento de devolu\u00e7\u00e3o. No entanto, se escolheres um m\u00e9todo de envio desnecessariamente dispendioso, podes ser obrigado a pagar-nos os custos acrescidos em compara\u00e7\u00e3o com um m\u00e9todo de envio mais barato. <\/span> <\/span><\/p>\n

Reten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

A mercadoria fornecida continua a ser propriedade da Revierwelt Media GmbH at\u00e9 que todas as reivindica\u00e7\u00f5es contra o cliente, decorrentes do contrato de compra e venda, tenham sido totalmente liquidadas. Enquanto se mantiver esta reserva de propriedade, o cliente n\u00e3o pode revender nem dispor da mercadoria; em particular, o cliente n\u00e3o pode conceder contratualmente a terceiros qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da mercadoria. <\/span> <\/span><\/p>\n

Direitos de defeito<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

(1) A Revierwelt Media GmbH substitui um produto defeituoso (caso de garantia) por um produto sem defeito, a expensas da Revierwelt Media GmbH, ou manda-o reparar profissionalmente (cumprimento posterior). O cliente \u00e9 informado de que n\u00e3o existe um caso de garantia se o produto tiver a qualidade acordada no momento da transfer\u00eancia do risco. Em especial, n\u00e3o existe um caso de garantia nos seguintes casos: <\/span> <\/span><\/p>\n

    \n
  1. a)<\/span> em caso de danos causados ao cliente devido a utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou incorrecta,<\/span><\/li>\n
  2. b)<\/span> em caso de danos causados pela exposi\u00e7\u00e3o dos produtos a influ\u00eancias externas nocivas nas instala\u00e7\u00f5es do cliente (nomeadamente, temperaturas extremas, humidade, tens\u00f5es f\u00edsicas ou el\u00e9ctricas excepcionais, flutua\u00e7\u00f5es de tens\u00e3o, raios, eletricidade est\u00e1tica, inc\u00eandio).<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    (2) A Revierwelt Media GmbH tamb\u00e9m n\u00e3o oferece qualquer garantia para defeitos resultantes de uma repara\u00e7\u00e3o incorrecta por um parceiro de assist\u00eancia t\u00e9cnica n\u00e3o autorizado pelo fabricante.<\/span> <\/span><\/p>\n

    (3) Se o tipo de cumprimento posterior solicitado pelo cliente (substitui\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o) exigir um esfor\u00e7o desproporcionado em rela\u00e7\u00e3o ao interesse do cliente no cumprimento do pre\u00e7o do produto, tendo em conta o conte\u00fado do contrato e as exig\u00eancias da boa f\u00e9 – em que se deve ter em conta, em especial, o valor do objeto de compra sem defeitos, a import\u00e2ncia do defeito e a possibilidade de recorrer ao outro tipo de cumprimento posterior sem desvantagens significativas para o cliente – o direito do cliente limita-se ao outro tipo de cumprimento posterior. O direito da Revierwelt Media GmbH de recusar este outro tipo de cumprimento posterior nas condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas n\u00e3o \u00e9 afetado. <\/span> <\/span><\/p>\n

    (4) Tanto no caso de repara\u00e7\u00e3o como no caso de entrega de substitui\u00e7\u00e3o, o cliente \u00e9 obrigado a enviar o produto a expensas da Revierwelt Media GmbH, indicando o n\u00famero de encomenda, para o endere\u00e7o de devolu\u00e7\u00e3o indicado pela mesma. Antes de devolver o produto, o cliente deve retirar do produto os objectos inseridos por ele. A Revierwelt Media GmbH n\u00e3o \u00e9 obrigada a inspecionar o produto para a instala\u00e7\u00e3o de tais objectos. A Revierwelt Media GmbH n\u00e3o se responsabiliza pela perda de tais objectos, a n\u00e3o ser que a Revierwelt Media GmbH reconhe\u00e7a facilmente, no momento da devolu\u00e7\u00e3o do produto, que tal objeto foi inserido no produto (neste caso, a Revierwelt Media GmbH informa o cliente e mant\u00e9m o objeto pronto para ser recolhido pelo cliente; o cliente suporta os custos incorridos). Antes de enviar um produto para repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o, o cliente tem de fazer c\u00f3pias de seguran\u00e7a separadas do software do sistema, das aplica\u00e7\u00f5es e de todos os dados do produto num suporte de dados separado e desativar todas as palavras-passe. N\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade pela perda de dados. \u00c9 tamb\u00e9m da responsabilidade do cliente instalar o software e os dados e reativar as palavras-passe depois de o produto reparado ou de substitui\u00e7\u00e3o ter sido devolvido. <\/span> <\/span><\/p>\n

    (5) Se o cliente enviar os bens para receber um produto de substitui\u00e7\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o do produto defeituoso rege-se pela seguinte disposi\u00e7\u00e3o: se o cliente p\u00f4de utilizar os bens sem defeitos entre a entrega e a devolu\u00e7\u00e3o, deve reembolsar o valor dos benef\u00edcios por ele obtidos. O cliente deve pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o por qualquer perda ou deteriora\u00e7\u00e3o adicional dos bens n\u00e3o causada pelo defeito e pela impossibilidade de devolver os bens no per\u00edodo entre a entrega dos bens e a devolu\u00e7\u00e3o dos bens n\u00e3o causada pelo defeito. O cliente n\u00e3o \u00e9 obrigado a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o por qualquer deteriora\u00e7\u00e3o dos bens causada pela utiliza\u00e7\u00e3o prevista dos bens. Al\u00e9m disso, a obriga\u00e7\u00e3o de indemniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de um produto defeituoso no caso de um pedido de garantia, <\/span> <\/span><\/p>\n

      \n
    1. a)<\/span> se o defeito que justifica a anula\u00e7\u00e3o s\u00f3 se manifestar durante a transforma\u00e7\u00e3o ou a remodela\u00e7\u00e3o,<\/span><\/li>\n
    2. b)<\/span> se a Revierwelt Media GmbH for respons\u00e1vel pela deteriora\u00e7\u00e3o ou perda ou se o dano tamb\u00e9m tivesse ocorrido na Revierwelt Media GmbH,<\/span> <\/span><\/li>\n
    3. c)<\/span> se a deteriora\u00e7\u00e3o ou perda tiver ocorrido nas instala\u00e7\u00f5es do cliente, apesar de este ter tido o cuidado que est\u00e1 habituado a ter com os seus pr\u00f3prios assuntos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      (6) A responsabilidade do cliente por danos em caso de incumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias pela qual o cliente \u00e9 respons\u00e1vel rege-se pelas disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/span> <\/span><\/p>\n

      (7) O cliente pode, se assim o entender, rescindir o contrato ou reduzir o pre\u00e7o de compra se a repara\u00e7\u00e3o ou a entrega de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver conduzido a uma condi\u00e7\u00e3o contratual do produto num per\u00edodo de tempo razo\u00e1vel.<\/span> <\/span><\/p>\n

      (8) Al\u00e9m disso, podem tamb\u00e9m ser apresentados pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o ao fabricante ao abrigo de uma garantia concedida pelo fabricante, que s\u00e3o regidos pelas condi\u00e7\u00f5es de garantia aplic\u00e1veis.<\/span> <\/span><\/p>\n

      (9) A garantia legal da Revierwelt Media GmbH termina dois anos ap\u00f3s o fornecimento da mercadoria. O prazo come\u00e7a a contar a partir da rece\u00e7\u00e3o da mercadoria. <\/span> <\/span><\/p>\n

      Responsabilidade civil<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

      (1) Em caso de neglig\u00eancia ligeira, a Revierwelt Media GmbH s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel em caso de incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais materiais e limitada aos danos previs\u00edveis. Esta limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a danos \u00e0 vida, ao corpo e \u00e0 sa\u00fade. A Revierwelt Media GmbH n\u00e3o se responsabiliza por outros danos causados por neglig\u00eancia ligeira devido a um defeito no objeto de compra. <\/span> <\/span><\/p>\n

      (2) Independentemente de qualquer falha por parte da Revierwelt Media GmbH, a responsabilidade da Revierwelt Media GmbH em caso de oculta\u00e7\u00e3o fraudulenta do defeito ou da assun\u00e7\u00e3o de uma garantia n\u00e3o \u00e9 afetada. A garantia do fabricante \u00e9 uma garantia do fabricante e n\u00e3o constitui uma garantia da Revierwelt Media GmbH. <\/span> <\/span><\/p>\n

      (3) A Revierwelt Media GmbH tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela impossibilidade de entrega que ocorra por acaso durante o seu atraso, a n\u00e3o ser que o dano tivesse ocorrido mesmo que a entrega tivesse sido feita a tempo.<\/span> <\/span><\/p>\n

      (4) Exclui-se a responsabilidade pessoal dos representantes legais, agentes e empregados da Revierwelt Media GmbH por danos causados por neglig\u00eancia leve. <\/span> <\/span><\/p>\n

      Direito aplic\u00e1vel<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

      O contrato celebrado entre ti e a Revierwelt Media GmbH est\u00e1 exclusivamente sujeito \u00e0 lei da Rep\u00fablica Federal da Alemanha, com a exclus\u00e3o expressa da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. As disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do pa\u00eds em que tens a tua resid\u00eancia habitual n\u00e3o s\u00e3o afectadas. <\/span> <\/span><\/p>\n

      Local de jurisdi\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

      Se, contrariamente ao que declaraste no momento da encomenda, n\u00e3o tiveres resid\u00eancia na Rep\u00fablica Federal da Alemanha ou mudares a tua resid\u00eancia para o estrangeiro ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato ou se a tua resid\u00eancia n\u00e3o for conhecida no momento da interposi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, o foro competente para todos os lit\u00edgios decorrentes e relacionados com a rela\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 Solms<\/span>. <\/span> <\/span><\/p>\n

      Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

      Obriga\u00e7\u00f5es gerais de informa\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios, em conformidade com o n.\u00ba 1 do artigo 14.\u00ba da ODR-VO e o artigo 36: <\/span> <\/span><\/p>\n

      A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha (OS), que podes encontrar neste endere\u00e7o: <\/span>http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/span><\/a> . N\u00e3o somos obrigados nem estamos dispostos a participar num processo de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios perante uma comiss\u00e3o de arbitragem de consumidores. <\/span> <\/span><\/p>\n

      Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

      (1) Se determinadas disposi\u00e7\u00f5es do presente contrato forem ou se tornarem inv\u00e1lidas ou nulas, no todo ou em parte, tal n\u00e3o afectar\u00e1 a validade do restante contrato, desde que um parceiro contratual n\u00e3o seja prejudicado de forma injustificada por esse facto.<\/span> <\/span><\/p>\n

      (2) As altera\u00e7\u00f5es ou aditamentos ao presente contrato devem ser efectuados por escrito.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda para o Marketplace \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o Estas condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todas as compras efectuadas por clientes particulares \u00e0 Revierwelt Media GmbHefectuadas por clientes particulares. Os clientes particulares s\u00e3o pessoas com domic\u00edlio e endere\u00e7o de entrega na Rep\u00fablica Federal da Alemanha, desde que a mercadoria encomendada n\u00e3o possa ser atribu\u00edda…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-40492","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40492\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revierwelt.de\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}